'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

TST esclarece forma de citação de empresa situada em shopping

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

TRT-SP determina devolução de descontos que reduziram salário a zero

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Credor antecipa pedido de falência

MPT é legítimo para questionar assistência médica de empresa

Serra agora veta promessa de campanha

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

TST reduz condenação excessiva por dano moral

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).